PL PROJETO DE LEI 974/1988
EXTINGUE CARGOS DA CLASSE DE TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9679 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9679 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 30/08/1988
Origem
MSG 480 de 1988
Proposição de Lei PRL 10353 1988
Resumo EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 30/08/1988
Origem
MSG 480 de 1988
Proposição de Lei PRL 10353 1988
Resumo EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
05/10/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/10/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/10/1988.
20/09/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10353 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3453/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10353 PARA SANÇÃO.
14/09/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/09/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/1988.
30/08/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 31/8/1988.
25/08/1988
NOMEADO RELATOR EM PLENÁRIO O DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, NOS TERMOS DO ART. 194 DO RI. ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
NOMEADO RELATOR EM PLENÁRIO O DEP. BONIFÁCIO MOURÃO, NOS TERMOS DO ART. 194 DO RI. ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/08/1988
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO DISCUSSÃO ÚNICA. DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO POR TER-SE ESGOTADO O PRAZO DE APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES.
05/08/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 5/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CSP E CFO EM 5/8/1988.
12/07/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.