PL PROJETO DE LEI 802/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DARIO DE OLIVEIRA MEDEIROS À ESCOLA ESTADUAL
DO ALTO DE SANTA HELENA, EM GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9871 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9871 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/1988
Proposição de Lei PRL 10525 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/1988
Proposição de Lei PRL 10525 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
04/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9871 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/7/1989.
19/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1603/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10525 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1603/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10525 PARA SANÇÃO.
05/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/6/1989.
22/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/5/1989.
19/04/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/1989.
24/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 25/11/1988.
06/09/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1988.
24/06/1988
REMESSA DO OFÍCIO 1983/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 26/8/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 26/8/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1983/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 26/8/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 26/8/1988.
23/06/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
09/06/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/6/1988.
02/06/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/05/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.