MSG MENSAGEM 711/1988
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10420, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
REJEITADO
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/1988
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10420, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/1988
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 10420, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Tramitação
20/04/1989
REMESSA DO OFÍCIO 654/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10420 PARA PROMULGAÇÃO. * * * PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA EM 26/4/1989. LEI 9730 PUBLICADA NO DL EM 27/4/1989.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 654/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10420 PARA PROMULGAÇÃO. * * * PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA EM 26/4/1989. LEI 9730 PUBLICADA NO DL EM 27/4/1989.
13/04/1989
VETO REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO. À PROMULGAÇÃO.
06/04/1989
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
29/03/1989
PRESIDENTE: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ DUARTE. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/1989.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOSÉ DUARTE. RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/1989.
20/03/1989
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. EURÍPEDES CRAIDE, DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. SUPLENTES: DEP. NINICO RESENDE, DEP. PAULO PEREIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JOSÉ DUARTE. SUPLENTE: DEP. NARCISO MICHELLI. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PELO PDC: EFETIVO: DEP. RUBENS GARCIA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
PLENÁRIO
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. EURÍPEDES CRAIDE, DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA. SUPLENTES: DEP. NINICO RESENDE, DEP. PAULO PEREIRA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. JOSÉ DUARTE. SUPLENTE: DEP. NARCISO MICHELLI. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PELO PDC: EFETIVO: DEP. RUBENS GARCIA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
20/12/1988
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1171 1988. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1171 1988. À COMISSÃO ESPECIAL.