Voltar

PL PROJETO DE LEI 1171/1988

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL - LEI 9730 1988 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL : LEI 9730 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1988
Origem Documento OTJ 2 de 1988

Proposição de Lei PRL 10420 1988
Resumo DISPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), NORMAS, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). NORMAS, DEFINIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). NORMAS, INGRESSO, CARGO PÚBLICO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE, CORREGEDOR, ESCRIVÃO DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, GRUPO ESPECIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PROVIMENTO, VACÂNCIA, CARGO EFETIVO, ASSESSOR JURÍDICO, DIRETOR. ESTABELECIMENTO, REGIME DE TRABALHO, GRUPO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CHEFIA, ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO, EXECUÇÃO. NORMAS, SERVIDOR, OPÇÃO, PERMANÊNCIA, APOSTILAMENTO, CARGO PÚBLICO, CORRELAÇÃO, GRUPO, PROVIMENTO EFETIVO. NORMAS, ESCOLARIDADE, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). APLICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REMUNERAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, MOTIVO, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA. NORMAS, GARANTIA, PROGRESSÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), REESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA, ESTABELECIMENTO, BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, COORDENADOR DA ESCOLA JUDICIAL, DIRETOR, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, ASSESSOR, ASSESSOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR, ESCRIVÃO DE CARTÓRIO, ESCRIVÃO DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, DIRETOR, SECRETÁRIO JUDICIÁRIO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). AUTORIZAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)), REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 9403 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9509 1987 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9532 1987 - LEI ORDINÁRIA
RTJ 58 1974 - RESOLUÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RTJ 93 1987 - RESOLUÇÃO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Tramitação
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1