PL PROJETO DE LEI 1120/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS IDOSOS E
PARAPLÉGICOS DE MATEUS LEME - ABIP -, COM SEDE NA CIDADE DE MATEUS
LEME.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9913 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9913 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1988
Proposição de Lei PRL 10618 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1988
Proposição de Lei PRL 10618 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME.
Tramitação
17/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9913 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9913 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
05/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2024/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10618 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2024/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10618 PARA SANÇÃO.
30/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
26/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 27/6/1989.
20/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/1989.
06/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/6/1989.
16/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
10/03/1989
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS LANNA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS LANNA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/1989.
21/09/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.