PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/1988
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, O MINISTÉRIO
DA CULTURA, O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4615 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4615 1989 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1988
Origem
MSG 490 de 1988
Observação CENTRO ZAMBI DE PESQUISA E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, (PUC), (PRO MEMÓRIA), OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, CENTRO DE ESTUDO.
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/1988
Origem
MSG 490 de 1988
Observação CENTRO ZAMBI DE PESQUISA E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS.
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DIAMANTINA, (PUC), (PRO MEMÓRIA), OBJETIVO, CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, CENTRO DE ESTUDO.
Tramitação
02/05/1989
RESOLUÇÃO 4615 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/5/1989.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4615 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 4/5/1989.
28/04/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
05/04/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1989.
23/11/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1988.
22/09/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1988.
COMISSÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1988.
30/08/1988
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 30/8/1988.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 30/8/1988.
25/08/1988
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.