PL PROJETO DE LEI 524/1987
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENCRUZILHADA, MUNICÍPIO DE COROACI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9675 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9675 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1987
Origem
PL 2662 de 1986
Proposição de Lei PRL 10339 1988
Observação ESCOLA ESTADUAL CHICO TEÓFILO.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COROACI.
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1987
Origem
PL 2662 de 1986
Proposição de Lei PRL 10339 1988
Observação ESCOLA ESTADUAL CHICO TEÓFILO.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, COROACI.
Tramitação
20/09/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/1988.
26/08/1988
REMESSA DO OFÍCIO 3038/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10339 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3038/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10339 PARA SANÇÃO.
23/08/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/08/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
16/08/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/8/1988.
10/08/1988
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
09/08/1988
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/1988.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/8/1988.
10/06/1988
REMESSA DO OFÍCIO 1524/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1524/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/06/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
26/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
18/05/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/05/1988
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
28/04/1988
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/1988.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ LAVIOLA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/4/1988.
08/03/1988
REMESSA DO OFÍCIO 179/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 179/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
26/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
06/11/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.