PL PROJETO DE LEI 512/1987
CRIA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO COM SEDE NA CIDADE DE LEOPOLDINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9457 1987 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9457 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/1987
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/1988
Origem
MSG 222 de 1987
Proposição de Lei PRL 10201 1987
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/1987
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 08/03/1988
Origem
MSG 222 de 1987
Proposição de Lei PRL 10201 1987
Resumo CRIAÇÃO, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
21/12/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9457 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1987.
11/12/1987
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10201 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10201 PARA SANÇÃO.
28/11/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/11/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
25/11/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 25/11/1987.
18/11/1987
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER, FOI APRESENTADA A EMENDA 2, DO DEP. JOÃO ROSA. REJEITADA. PUBLICADO NO DL EM 21/11/1987.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER, FOI APRESENTADA A EMENDA 2, DO DEP. JOÃO ROSA. REJEITADA. PUBLICADO NO DL EM 21/11/1987.
17/11/1987
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CED CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
12/11/1987
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DA DEP. SANDRA STARLING, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFO EM 12/11/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA 1 DA DEP. SANDRA STARLING, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CED E CFO EM 12/11/1987.
04/11/1987
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.