PL PROJETO DE LEI 386/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. SILVANO RIBAS À ESCOLA ESTADUAL
DO BAIRRO INDUSTRIAL DE PIRAPORA, SITUADA NA CIDADE DE PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9807 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9807 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1987
Proposição de Lei PRL 10475 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1987
Proposição de Lei PRL 10475 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Tramitação
22/06/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9807 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9807 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1989.
08/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1224/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10475 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1224/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10475 PARA SANÇÃO.
29/05/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/05/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/1990, PÁG 48.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 5/12/1990, PÁG 48.
17/05/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 17/5/1989.
29/03/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/1989.
22/11/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1988.
23/08/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1988.
13/10/1987
REMESSA DO OFÍCIO 2466/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2466/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/10/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/8/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 9/8/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ALOÍSIO GARCIA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/8/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 9/8/1988.
28/09/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.
02/09/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.