PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 137/1987
APROVA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E OS MUNICÍPIOS DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ, SÃO JOSÉ DO JACURI, SABINÓPOLIS, RIO VERMELHO,
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONCEIÇÃO DO PARÁ, NACIP RAYDAN, VIRGOLÂNDIA
E ITUMIRIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4314 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4314 1987 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Publicação Publicado em 09/05/1987
Origem
MSG 57 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, SÃO JOSÉ DO JACURI, SABINÓPOLIS, RIO VERMELHO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONCEIÇÃO DO PARÁ, NACIP RAYDAN, VIRGOLÂNDIA, ITUMIRIM, (MG), OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIDADE, CINCO ILHAS, LAGONEGRO, BOM JESUS DO TABULEIRO, MAGALHÃES, BOA SORTE, SANTANA DA PRATA, SÃO PEDRO DO TAPEIRÃO, MACUCO, CÓRREGO DANTA, EUXENITA, DIVINO.
Publicação Publicado em 09/05/1987
Origem
MSG 57 de 1987
Resumo APROVAÇÃO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, SÃO JOSÉ DO JACURI, SABINÓPOLIS, RIO VERMELHO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, CONCEIÇÃO DO PARÁ, NACIP RAYDAN, VIRGOLÂNDIA, ITUMIRIM, (MG), OBJETIVO, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIDADE, CINCO ILHAS, LAGONEGRO, BOM JESUS DO TABULEIRO, MAGALHÃES, BOA SORTE, SANTANA DA PRATA, SÃO PEDRO DO TAPEIRÃO, MACUCO, CÓRREGO DANTA, EUXENITA, DIVINO.
Tramitação
18/08/1987
RESOLUÇÃO 4314 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/8/1987.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 4314 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/8/1987.
13/08/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
05/08/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1987.
30/06/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/7/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 1/7/1987.
02/06/1987
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. EDUARDO OTTONI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1987.
COMISSÃO OBRAS PÚBLICAS
DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. EDUARDO OTTONI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/1987.
14/05/1987
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA COP EM 15/5/1987.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA COP EM 15/5/1987.
09/05/1987
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.