PL PROJETO DE LEI 13/1987
DECLARA O 15 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DO REINADO DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9426 1987 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9426 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1987
Origem
PL 1562 de 1985
Proposição de Lei PRL 10079 1987
Resumo CRIAÇÃO, DIA, FESTA, CULTURA, RELIGIÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1987
Origem
PL 1562 de 1985
Proposição de Lei PRL 10079 1987
Resumo CRIAÇÃO, DIA, FESTA, CULTURA, RELIGIÃO.
Tramitação
18/09/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/1987. REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/10/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/9/1987. REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/10/1987.
02/09/1987
REMESSA DO OFÍCIO 1878/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10079 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1878/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10079 PARA SANÇÃO.
27/08/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/08/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 8 1987. REPUBLICADO NO DL EM 2/10/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28 8 1987. REPUBLICADO NO DL EM 2/10/1987.
13/08/1987
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/8/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/8/1987.
04/08/1987
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NELINHO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1987.
COMISSÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NELINHO REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1987.
27/06/1987
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN SOLICITANDO VOTAÇÃO GLOBAL DOS ARTIGOS. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 29/6/1987.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN SOLICITANDO VOTAÇÃO GLOBAL DOS ARTIGOS. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CPC EM 29/6/1987.
19/05/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1987.
COMISSÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1987.
05/05/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1987. RECEBIDO NA CPC EM 7/5/1987.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1987. RECEBIDO NA CPC EM 7/5/1987.
30/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE.
10/04/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/4/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/4/1987.
26/03/1987
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
10/03/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.