PL PROJETO DE LEI 12/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR RODOVIA ENGENHEIRO EDUARDO
GRADIM À MG-235, QUE LIGA AS CIDADES DE IBIÁ E SÃO GOTARDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9666 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9666 1988 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1987
Proposição de Lei PRL 10336 1988
Observação RODOVIA MG-235.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, IBIÁ, SÃO GOTARDO.
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1987
Proposição de Lei PRL 10336 1988
Observação RODOVIA MG-235.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, IBIÁ, SÃO GOTARDO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
30/08/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9666 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/8/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9666 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/8/1988.
11/08/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/08/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/8/1988.
02/08/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/8/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 2/8/1988.
30/06/1988
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA.
29/06/1988
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA A EMISSÃO DO PARECER. APROVADO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. EURÍPEDES CRAIDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA A EMISSÃO DO PARECER. APROVADO.
08/06/1988
REMESSA DO OFÍCIO 1452/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1452/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/06/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
26/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
27/04/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
26/04/1988
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS SOLICITANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS SOLICITANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
22/04/1988
REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/1988. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FERRAZ CALDAS SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/4/1988. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
23/04/1987
REMESSA DO OFÍCIO 550/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 550/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER.
02/04/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
16/03/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1987.
09/03/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.