PL PROJETO DE LEI 109/1987
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ LIMA GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL PE.
JOAQUIM LOPES CANÇADO, DE BRUMADO DE PITANGUI, NO MUNICÍPIO DE
PITANGUI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9951 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FELIPE NERIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9951 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1987
Origem
PL 959 de 1984
Proposição de Lei PRL 10639 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1987
Origem
PL 959 de 1984
Proposição de Lei PRL 10639 1989
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Tramitação
29/09/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9951 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9951 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/10/1989.
21/09/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2881/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10639 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2881/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10639 PARA SANÇÃO.
20/09/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/09/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/9/1989.
19/09/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 20/9/1989.
08/08/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/1989.
03/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
06/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/1988.
24/08/1987
REMESSA DO OFÍCIO 1819/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 26/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 26/9/1988.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1819/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 26/9/1988. RECEBIDO NA CCJ EM 26/9/1988.
20/08/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
11/08/1987
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING.
26/06/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/6/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/6/1987.
23/04/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.