PL PROJETO DE LEI 2698/1986
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1 DA LEI 9263, DE 11 DE SETEMBRO DE 1986,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9347 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9347 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1986
Origem
MSG 1306 de 1986
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INSPETOR ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, OPÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1986
Origem
Resumo ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, OPÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INSPETOR ESCOLAR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. NORMAS, VENCIMENTOS, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. NORMAS, OPÇÃO, CLASSE, QUADRO PERMANENTE, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO SUPLEMENTAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, GARANTIA, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREITOS, APOSTILAMENTO, APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSPETORIA DE FINANÇAS. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS. REVOGAÇÃO, NORMAS, READAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Tramitação
21/11/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1986, COM EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/11/1986, COM EMENDA 1 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1986