PL PROJETO DE LEI 2654/1986
CRIA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, COM SEDE NA CIDADE DE GUANHÃES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 9383 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 9383 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/1986
Origem
MSG 1286 de 1986
Proposição de Lei PRL 10004 1986
Resumo CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/1986
Origem
MSG 1286 de 1986
Proposição de Lei PRL 10004 1986
Resumo CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE GUANHÃES, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Tramitação
20/10/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/11/1986, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 8/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1986 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986 VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/11/1986, COM EMENDAS REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 8/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/11/1986 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986 VETO PARCIAL MANTIDO.