PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2459/1986
APROVA OS CONVÊNIOS 79, 80 E 99 CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E O CENTRO EDUCATIVO CÂNDIDA
CABRAL, DE BELO HORIZONTE; OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
DE POMPÉIA, DE BELO HORIZONTE, E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PARQUE
SÃO JOÃO - AAPASJ, DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (REPASSE AS
ENTIDADES MENCIONADAS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A
CONTRIBUIR PARA PROMOÇÃO SOCIAL DOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO CARENTE
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DE AÇÕES
INTEGRADAS NA ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO E EDUCAÇÃO
COMUNITÁRIA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 4163 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 4163 1986 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/08/1986
Origem
MSG 1133 de 1986
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/08/1986
Origem
MSG 1133 de 1986
Tramitação
13/08/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: AÇÃO SOCIAL DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/10/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: AÇÃO SOCIAL DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/10/1986