PL PROJETO DE LEI 2056/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
SERRANO - ASCOBASE (SEDE: BELO HORIZONTE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9311 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9311 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986