PL PROJETO DE LEI 2045/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E INFÂNCIA, SEDIADA EM BALDIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9186 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9186 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Tramitação
04/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 18/4/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 9/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986