PL PROJETO DE LEI 2024/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES AO FÓRUM DA
COMARCA DE ALTO RIO DOCE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9193 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9193 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALTO RIO DOCE.
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALTO RIO DOCE.
Tramitação
27/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 24/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 24/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986