PL PROJETO DE LEI 1795/1985
DÁ AO CENTRO DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA O NOME DE
CENTRO DE SAÚDE VEREADOR PEDRO PINTO DA CUNHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9399 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO CARVALHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9399 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1985
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1985
Tramitação
19/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986