PL PROJETO DE LEI 1591/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PAROQUIAL DE AJUDA FRATERNA
- SEPAF, COM SEDE EM CAXAMBU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9012 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9012 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Tramitação
27/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLEBER LIMA PUBLICAÇÃO: 11/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1985