PL PROJETO DE LEI 1564/1985
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ABRANTES REIS AO FÓRUM DE MALACACHETA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9194 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9194 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MALACACHETA.
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1985
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MALACACHETA.
Tramitação
21/06/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986