PL PROJETO DE LEI 1368/1985
ALTERA O TOPÔNIMO DO MUNICÍPIO DE FELISBERTO CALDEIRA LOCALIZADO
EM MINAS GERAIS. (PASSA A DENOMINAR-SE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9223 1986 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E PLANEJAMENTOS REGIONAIS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9223 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1985
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, FELISBERTO CALDEIRA, TRANSFORMAÇÃO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1985
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, FELISBERTO CALDEIRA, TRANSFORMAÇÃO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Tramitação
03/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/9/1985 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/9/1985 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 8/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/9/1985 ASSUNTOS MUNICIPAIS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 28/9/1985 ASSUNTOS MUNICIPAIS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 8/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 24/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/7/1986