PL PROJETO DE LEI 1275/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS
DEFICIENTES VISUAIS DE POÇOS DE CALDAS, COM SEDE NA CIDADE DE
POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8910 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA CHAVESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8910 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
25/04/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985