PL PROJETO DE LEI 639/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE BARRA LONGA, COM SEDE NA
CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8668 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8668 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
15/05/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1984, COM EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 6/7/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/8/1984, COM EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1984, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 6/7/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 28/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984