PL PROJETO DE LEI 551/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE INSPETORES
ESCOLARES - AMIE, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8782 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA VERA COUTINHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8782 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
03/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985