PL PROJETO DE LEI 1107/1984
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. JOÃO CUNHA ORTIGA AO FÓRUM DA COMARCA DE MANGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8865 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLEUBER CARNEIROPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8865 1985 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1984
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MANGA.
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/1984
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE MANGA.
Tramitação
27/11/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 8/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 8/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 20/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985