PL PROJETO DE LEI 214/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO
HUMANA - MSPH, DE ESTIVA - MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8483 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8483 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Tramitação
23/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1983