PL PROJETO DE LEI 189/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MARCOS, COM SEDE EM
CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8461 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8461 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
08/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 17/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 8/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 17/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 8/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1983