PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2259/1982
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GOVERNO, E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA,
COM INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA DE CULTURA E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DO IEPHA/MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 3101 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 3101 1983 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1982
Origem
MSG 920 de 1982
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1982
Origem
Tramitação
30/11/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/5/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1983 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO: 2/6/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 18/6/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/5/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/5/1983 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/5/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO: 2/6/1983 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 18/6/1983