PL PROJETO DE LEI 1985/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO VILA RICA - AMORC, COM
SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8377 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8377 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
11/08/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 22/10/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 22/10/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/11/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1982