PL PROJETO DE LEI 1868/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE SÃO
SEBASTIÃO JURUMIRIM, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE EM JURUMIRIM, MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8264 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8264 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO CASCA.
Tramitação
27/05/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 3/7/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 24/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 3/7/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1982