PL PROJETO DE LEI 1738/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LUZ E
REDENÇÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8227 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8227 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
16/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO PEREIRA SOBRINHO PUBLICAÇÃO: 11/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO PEREIRA SOBRINHO PUBLICAÇÃO: 11/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1982.