PL PROJETO DE LEI 1630/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR UBAENSE DE PROTEÇÃO E AMPARO AO
MENOR, COM SEDE EM UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8205 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NARCISO MICHELLIPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8205 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
02/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1982 JUSTIÇA TERCERIA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 13/3/1982 JUSTIÇA TERCERIA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1982.