PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1556/1981
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO-GERAL, A FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, O MUNICÍPIO DE SERRO E O
IPHAN, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO GOVERNO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 2659 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2659 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1981
Origem
MSG 558 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1981
Origem
MSG 558 de 1981
Tramitação
16/11/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 16/12/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 4/12/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/12/1981 COMISSÕES: TURISMO DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1981 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 16/12/1981