PL PROJETO DE LEI 1510/1981
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. CORNÉLIO TAVARES HOVELACQUE AO FÓRUM DA COMARCA
DE POÇOS DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8351 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8351 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE POÇOS DE CALDAS.
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/1981
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
27/10/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 2/11/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/10/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HIDELBRANDO CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 15/10/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 2/11/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1982