PL PROJETO DE LEI 1417/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PAZ E AMOR, DE
RUFINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8130 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÚLVIO FONTOURAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8130 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VERÍSSIMO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VERÍSSIMO.
Tramitação
31/08/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 30/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/11/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 30/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1981