PL PROJETO DE LEI 1342/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DESPORTIVA
JACUTINGUENSE, DE JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8066 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO OSCAR CÔRREIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8066 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
27/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1981