PL PROJETO DE LEI 1279/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO,
COM SEDE EM TRÊS CORAÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8039 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8039 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Tramitação
02/06/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 28/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 20/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 28/8/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1981