PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1232/1981
ALTERA OS ARTIGOS 85 E 90 DA RESOLUÇÃO 996, DE 19 11 1971.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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RAL 2817 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 2817 1982 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1981
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/1981
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
Tramitação
11/05/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLEIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 30/4/1982 MESA DA ASSEMBLEIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/6/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1982 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLEIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 30/4/1982 MESA DA ASSEMBLEIA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 15/5/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 25/6/1982 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 29/6/1982