PL PROJETO DE LEI 1163/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTOS DUMONT, DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7996 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RUFINO NETOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7996 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
10/04/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 16/5/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 16/5/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1981