PL PROJETO DE LEI 1033/1981
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
SR. ANACIR MARQUES FERREIRA DE ABREU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8084 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8084 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/03/1981
Tramitação
16/03/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/11/1981 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1981