PL PROJETO DE LEI 795/1980
DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DR. PEDRO AFONSO JUNQUEIRA A ESCOLA
ESTADUAL DE BAUXITA, SITUADA NO BAIRRO JOHN KENNEDY, EM POÇOS DE
CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7940 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RENATO DE FREITASARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7940 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1980
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1980
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
21/08/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 25/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 15/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/6/1981