PL PROJETO DE LEI 767/1980
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE TEÓFILO
OTÔNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7790 1980 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7790 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1980
Origem
MSG 230 de 1980
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1980
Origem
MSG 230 de 1980
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
04/08/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1980