PL PROJETO DE LEI 594/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE
JACUTINGA, COM SEDE EM JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7720 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7720 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
26/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980