PL PROJETO DE LEI 454/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO OPERÁRIA BRASILMINENSE, DA CIDADE
DE BRASÍLIA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7750 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PEDRO NARCISOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7750 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÍLIA DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BRASÍLIA DE MINAS.
Tramitação
29/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 9/7/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1980