PL PROJETO DE LEI 428/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO ÁLVARO SALLES AO FÓRUM DA CIDADE DE
AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7696 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7696 1980 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE AIMORÉS.
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE AIMORÉS.
Tramitação
20/11/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA PUBLICAÇÃO: 25/3/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 29/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/5/1980