PL PROJETO DE LEI 359/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RUBRO-NEGRO, DE PASSA-QUATRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7639 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7639 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PASSA-QUATRO.
Tramitação
15/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/12/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1979