PL PROJETO DE LEI 349/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7683 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7683 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
04/10/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 4/12/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 17/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/4/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 4/12/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 17/4/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/5/1980