PL PROJETO DE LEI 316/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS, COM SEDE EM MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8172 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8172 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
19/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 2/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/4/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 26/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 2/4/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1982